Política de Privacidade - LGPD

Nós da Visual valorizamos a proteção dos dados pessoais de todos os nossos consumidores finais e potenciais consumidores finais (“Clientes”, “Cliente” ou “Você”) e estamos comprometidas com a proteção e a segurança dos dados pessoais, tratando-os com confidencialidade e em observância ao seu direito à privacidade.

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos Clientes sobre a coleta, utilização, armazenamento e outros tipos de tratamento de seus dados pessoais realizados no contexto de nossas atividades como consolidadora e intermediadora de serviços de turismo para outras empresas e agências de viagem, além de informar como a privacidade do Cliente é protegida no curso de nosso relacionamento com Você.

1. A QUE SE APLICA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da Visual prestamos serviços para outras empresas e agências de viagem (“Agências de Viagem”) e, em regra, não possuímos contato direto com Você. Assim, a presente Política de Privacidade se aplicará a todos os indivíduos que tiveram seus dados pessoais compartilhados conosco pelas Agências de Viagem e/ou outros parceiros relacionados à essas atividades, conforme aplicável, para fins de intermediação de serviços de turismo.

Esta Política de Privacidade não se aplica para as atividades de tratamento de dados conduzidas pelas Agências de Viagem ou por outros prestadores de serviços envolvidos.

2. INFORMAÇÕES QUE TRATAMOS

A Visual poderá coletar e tratar os dados pessoais do Cliente para os fins descritos nessa Política de Privacidade. Os tipos de dados pessoais que trataremos ao longo da prestação de serviços podem englobar:

• • Informações cadastrais. Para realizar a contratação de pacotes ou serviços avulsos, as Agências de Viagem poderá compartilhar conosco alguns dados cadastrais, tais como nome completo, número de um documento de identificação ou número do passaporte em caso de viagem internacional, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, nome da mãe, entre outros dados de identificação necessários.
    

• • Informações complementares. Para dar andamento à contratação de alguns serviços, alguns dados complementares poderão ser solicitados para análise de crédito e posterior finalização da contratação. Tais dados incluem digitalização de documento de identificação com assinatura (por exemplo, RG ou CNH); nacionalidade; profissão; cargo; renda mensal; se possui imóvel próprio; comprovante de residência, entre outros dados.
    

• • Processamento de Pagamentos e Informações Bancárias. Nós poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, entre outros para processar compras e aquisição de produtos e serviços realizados por Você através das Agências de Viagem. É importante que Você esteja ciente de que tais empresas podem coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito. 
    

• • Informações sobre outras pessoas. Caso Você contrate um pacote de viagem para Você e para acompanhante(s), Você deverá fornecer as informações necessárias para que as Agências de Viagem possam fornecer os serviços também para o acompanhante. Neste caso, Você deverá informar a outra pessoa que compartilhará os dados pessoais com prestadores de serviço para este fim, sendo este tratamento sujeito a presente Política de Privacidade e as políticas dos demais prestadores envolvidos.
    

• • Informações de preferência. Também podemos receber informações sobre suas preferências e planos de viagem, incluindo pedidos de refeições, seleção de assentos, informações sobre seu programa de passageiro frequente / hotel / aluguel de carros e opções de classe de companhias aéreas, bagagens e passagens. Tudo previsto neste item será considerado como “Informações Pessoais”.
    

• • Documentação Comprobatória em caso de Reembolso ou Revisão de Multa. No caso da ocorrência de algum evento que impeça que o Cliente usufrua dos serviços contratados, o Cliente poderá compartilhar informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência com as Agências de Viagem, que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito, certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto. As Agências de Viagem poderão compartilhar tais documentos com a Visual.
    

• • Atendimento ao cliente. Caso Você precise entrar em contato com o departamento de Atendimento ao Cliente e/ou com a nossa área de Proteção de Dados, através de chat, chamadas telefônicas e/ou e-mail, saiba que a Visual poderá coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato que Você houver fornecido, bem como coletar as informações sobre suas comunicações com a Visual.
    

Os dados pessoais tratados pela Visual poderão variar a depender do serviço ou pacote de serviços contratado pelo Cliente e de especificidades e preferências que o Cliente poderá reportar ou solicitar.

Além dos dados pessoais mencionados acima, poderemos receber dos parceiros que são parte da prestação dos serviços (por exemplo, companhia aérea, hotel, locadora de veículo, etc.) informações sobre o status da viagem, estadia e detalhes de consumo na hospedagem para fins de processamento do pagamento. Nós poderemos tratar ainda os dados de crianças ou adolescentes para a prestação dos serviços. Nesses casos, a Visual se compromete a tratar tais dados pessoais no melhor interesse da criança ou adolescente e exclusivamente para a prestação dos serviços. De acordo com a legislação atual, um dos pais ou responsável legal deverá consentir com o tratamento dos dados pessoais de tais titulares de dados. Caso não haja tal consentimento, a Visual não poderá tratar os dados pessoais e, consequentemente, não será capaz de prestar o serviço a tais titulares de dados. Ou seja, a negativa do consentimento inviabiliza a prestação dos serviços por completo em relação a criança ou ao adolescente.

3. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES

Nós prestamos serviços para as Agências de Viagens que, por sua vez, possuem o contato direto com Você. Ou seja, todos os dados pessoais tratados por Nós são coletados por meio das Agências de Viagens, que é com quem Você possui a relação.

Além disso, os fornecedores acionados por Nós para prestar os serviços para os Clientes, nos termos do contrato firmado com o Cliente, poderão compartilhar conosco dados sobre o andamento da viagem e seu consumo ao longo da prestação de serviços.

Em todos os casos, Nós nos comprometemos a manter todos os dados em confidencialidade absoluta, tratando somente os dados pessoais necessários para prestação dos serviços, cumprir com alguma obrigação legal ou, ainda, em outras hipóteses permitidas pela lei.

As Agências de Viagens usam os sistemas da Visual para incluir os seus dados pessoais. Em tais sistemas, a Visual estabelece quais são os dados obrigatórios mínimos que precisa receber para dar continuidade à prestação de serviços. Caso Você não os compartilhe com as Agências de Viagem ou as Agências de Viagem não compartilhem conosco, Nós não poderemos seguir com a prestação dos serviços.

4. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Nós iremos tratar as suas informações e os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• • Análise de crédito de acordo com as nossas políticas de crédito e consulta sobre a capacidade de pagamento do Cliente;
    

• • Processamento das transações financeiras;

• • Intermediação da relação do Cliente com os fornecedores necessários para a prestação dos serviços (por exemplo, hotéis, companhias aéreas, locadoras, parques, dentre outros, a depender do caso concreto) e realização de pagamento a tais fornecedores;
    

• • Análise de pedidos de reembolso, revisão de multa e ocorrências de não comparecimento;
    

• • Análise de ocorrências de fraude, chargeback e estorno no cartão de crédito;
    

• • Gestão da relação com as Agências de Viagem;
    

• • Atendimento no pós-venda para auxiliar na compra de assentos, bagagem, alteração de datas, entre outros;

• • Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento por Você ou pelas Agências de Viagem;
    

• • Controle da performance das Visual e aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais.
    

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Como Você sabe, a Visual realiza a intermediação de serviços entre o Cliente e inúmeros fornecedores de diversos ramos com quem possuímos parcerias. Tais fornecedores podem ser companhias aéreas, locadoras de veículo, hotéis ao redor do mundo, parques de diversão, empresas que prestam serviços de recebimento e direcionamento do Cliente no local da viagem, dentre outros. Assim, Nós poderemos compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• • Bureaus de crédito para fins de análise de crédito no momento da contratação;
    

• • Prestadores de serviço para fins de fornecimento de software e outros sistemas de tecnologia da informação que auxiliam na prestação dos serviços e gestão da relação com as Agências de Viagem;
    

• • Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do pacote contratado por Você. Há um compartilhamento intenso de dados com tais fornecedores que é essencial para viabilizar a prestação de serviços para o Cliente. O Cliente deve ser informado pelas Agências de Viagem que seus dados sensíveis podem ser compartilhados com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão de multa e que esse compartilhamento é necessário para tal reembolso e revisão da multa;

• • Fornecedores de serviços de valor agregado que o Cliente poderá adquirir (por exemplo, seguro viagem).
    

A Visual não têm controle sobre as práticas de proteção de dados que esses fornecedores necessários para a prestação dos serviços e de valor agregado possuem. Assim, é recomendável que Você verifique as respectivas políticas de privacidade para entender como tais fornecedores tratarão os seus dados pessoais.

Além dos fornecedores acima, é possível que a Visual utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome de forma independente.

Nós poderemos compartilhar os dados pessoais do Cliente com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

Se a Visual estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais do Cliente poderão ser compartilhados para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador dos dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, o Cliente será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

A Visual poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados que não identificam nossos Usuários individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

6. TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL

Nós poderemos transferir dados pessoais dos Clientes a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Caso Você contrate pacotes de viagem com destino fora do país, será necessário transferir seus dados pessoais para que os fornecedores possam prestar tais serviços. Quando os dados pessoais do Cliente forem transferidos para fora do Brasil, Nós adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.

7. POR QUANTO TEMPO RETEMOS SUAS INFORMAÇÕES

As Visual se esforça para garantir que os dados pessoais sejam mantidos tão atualizados quanto possível e que dados desnecessários ou excessivos sejam excluídos ou tornados anônimos sempre e assim que possível.

De forma geral, os dados pessoais do Cliente serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram coletados. Este será, em regra, o período correspondente à celebração do contrato junto às Agências de Viagem com o nosso auxílio até o término da viagem contratada. Além disso, a Visual poderá reter os dados pessoais do Cliente pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal aplicável após o término da relação com o Cliente.

Assim, Nós poderemos armazenar e manter as informações e dados pessoais do Cliente enquanto houver relação/vínculo com o Cliente (por meio das Agências de Viagem), para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar os seus interesses.

O término do tratamento dos dados pessoais do Cliente ocorrerá quando for verificado:

• • Que a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada;
    

• • Uma manifestação do Cliente nesse sentido, especialmente para hipóteses em que Nós recebemos o consentimento do Cliente para determinado tratamento de dados pessoais, se houver; ou
    

• • Determinação legal.
    

Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados pela Visual de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.

8. OS DIREITOS DO CLIENTE COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O Cliente terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição, a Visual concederá ao Cliente a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
    

• • Acesso aos dados pessoais. O Cliente poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados por Nós. Quando o tratamento for justificado no consentimento do Cliente ou na execução de contrato, o Cliente poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais em formato que permita a sua utilização subsequente;
    

• • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Nós temos o interesse em manter os dados pessoais precisos e atualizados. O Cliente também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas à Agências de Viagem que, posteriormente, deve nos informar, garantindo, assim, a qualidade dos dados pessoais;
    

• • Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A Visual coloca-se à disposição do Cliente para esclarecimentos complementares;
    

• • Eliminação dos dados pessoais. O Cliente poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por Nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a Visual possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
    

• • Revogação do consentimento. O Cliente poderá revogar o consentimento que tenha dado, se houver, para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela Visual com base em outros fundamentos legais;
    

• • Portabilidade de dados. O Cliente tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável;
    

• • Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais. Nos casos em que o Cliente não concorde com o tratamento e entenda que a Visual possa estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável, o Cliente terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que a Visual possam demonstrar motivos legítimos para o tratamento;
    

• • Revisão de decisão automatizada. O Cliente tem o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade tomadas unicamente por um computador ou por outro processo automatizado. O Cliente poderá ainda solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados no contexto dessa decisão;

• • Reclamação à Autoridade. O Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou à outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.
    

Para obter mais informações sobre os Direitos do Cliente ou para exercer qualquer um desses direitos, o Cliente poderá entrar em contato com a equipe de Proteção de Dados através do e-mail privacidade@cvccorp.com.br. Caso Você exerça alguns desses direitos perante as Agências de Viagem, essa deverá nos comunicar para que possamos realizar procedimento idêntico, nos limites da legislação aplicável.

9. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

A Visual trata as informações e os dados pessoais dos Usuários com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental, destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os termos das leis e das regulamentações aplicáveis a privacidade de dados.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade é uma ferramenta dinâmica e poderá ser atualizada periodicamente para garantir que as informações fornecidas estejam de acordo com as leis de proteção de dados. Nesse sentido, a Visual reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço do nosso Site. Em caso de alterações relevantes na Política de Privacidade, o Cliente poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos canais oficiais de comunicação.

Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em Agosto de 2020.

11. INFORMAÇÕES DE CONTATO

A Visual Turismo Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o n° 55.541.841/0001-06, com sede na Rua das Figueiras, n° 501, 1° andar, Sala 11 a 15, Bairro Jardim – Santo André, São Paulo, 09080-370; é controladora dos dados pessoais do Cliente na medida em que recebe os dados pessoais das Agências de Viagem com quem mantem relações comerciais. Em alguns casos, Nós poderemos atuar como operadores das Agências de Viagem, tratando dados pessoais exclusivamente em nome e sob as instruções de tais Agências.

Assuntos relacionados à essa Política de Privacidade de Cliente ou outros assuntos relativos à proteção de dados pessoais devem ser endereçados ao Data Protection Officer/Encarregado pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail privacidade@cvccorp.com.br.